O programa habitacional Minha Casa, Minha Vida foi retomado recentemente, mediante uma Medida Provisória assinada pelo atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva. O Governo Federal pretende contratar 2 milhões de obras até o ano de 2026, com um programa mais moderno e que enfatiza a prioridade ao atendimento da Faixa 1, ou seja, pessoas de baixa renda.

O novo Minha Casa, Minha Vida prevê cinco linhas de ação, que são: subsidiar parcial ou totalmente unidades habitacionais novas em áreas urbanas ou rurais; financiar unidades habitacionais novas ou usadas em áreas urbanas ou rurais; locação social de imóveis em áreas urbanas; provisão de lotes urbanizados e melhoria habitacional em áreas urbanas e rurais.

O programa habitacional do Governo Federal teve esse mesmo nome durante o primeiro governo do presidente Lula, mas foi alterado e passou a se chamar Casa Verde e Amarela durante o governo do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro.

Reformular o programa tem sido uma das primeiras medidas do atual governo na área social, inclusive antes da esperada revisão do programa Bolsa Família.

O programa habitacional

Sendo visto como uma grande aposta do governo, o novo Minha Casa, Minha Vida pretende destinar 50% de suas unidades financiadas e subsidiadas ao público com renda mais baixa.

O programa é voltado para residentes em áreas urbanas com renda bruta familiar mensal de até R$ 8 mil e famílias de áreas rurais com renda bruta anual de até R$ 96 mil, sem contar com os benefícios temporários, assistenciais ou previdenciários, como auxílio-doença, auxílio-acidente, seguro-desemprego, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Bolsa Família.

A divisão de acordo com as faixas de renda é feita da seguinte forma:

Área urbana:

• Faixa 1 – renda bruta familiar mensal até R$ 2.640
• Faixa 2 – renda bruta familiar mensal de R$ 2.640,01 a R$ 4.400
• Faixa 3 – renda bruta familiar mensal de R$ 4.400,01 a R$ 8.000

Área rural:

• Faixa 1 – renda bruta familiar anual até R$ 31.680
• Faixa 2 – renda bruta familiar anual de R$ 31.680,01 até R$ 52.800
• Faixa 3 – renda bruta familiar anual de R$ 52.800,01 até R$ 96.000

Há uma lista de requisitos que direcionam a aplicação dos recursos no Minha Casa, Minha Vida, sendo que um deles é que o título das propriedades seja prioritariamente entregue a mulheres. Outros requisitos são: famílias que tenham uma mulher como responsável pela unidade familiar, famílias que tenham na composição familiar pessoas com deficiência, idosos e crianças e adolescentes, famílias em situação de risco e vulnerabilidade, famílias em áreas em situação de emergência ou de calamidade, famílias em deslocamento involuntário em razão de obras públicas federais e famílias em situação de rua.

Tipos de habitação

As novas regras do Minha Casa, Minha Vida também podem se estender aos tipos de habitação ofertadas. A expectativa é de que haja pelo menos três modelos de moradia, que deverão levar em conta o perfil da localidade e as necessidades das famílias.

Por exemplo, existe a possibilidade de uma mudança que ofereça apartamentos menores, destinados a famílias de apenas duas pessoas ou apenas um integrante.

Outras opções a serem analisadas conforme o perfil dos moradores é a presença de varandas nos imóveis e o aquecimento solar de água. Nesses casos, serão consideradas questões climáticas e econômicas nas regiões, que variam ao redor do país.

Além disso, os projetos, obras e serviços do programa precisam considerar aspectos de acessibilidade e sustentabilidade, com imóveis adaptáveis e acessíveis para pessoas com deficiência, mobilidade reduzida ou idosas. Também devem priorizar o uso de materiais de construção de baixo carbono, inclusive oriundos de reciclagem, bem como equipamentos de maior eficiência energética e fontes de energia renováveis, sempre levando em conta a sustentabilidade social, ambiental, climática e econômica.

Agora que você já sabe melhor como funcionará o novo Minha Casa, Minha Vida, antes de ir embora, aproveite para conhecer os nossos imóveis e pesquisar qual pode ser o seu novo lar. Em caso de dúvidas, entre em contato por meio do nosso atendimento online.